Por Rádio Catedral
As listas referentes aos editais “Fomento à Cultura” e “Premiação de Pontos de Cultura” foram publicadas no Atos do Governo, Diário oficial do Município, nesta quinta-feira (27).
A partir de agora, os projetos contemplados e selecionados seguem para a fase de habilitação e os proponentes devem apresentar a documentação obrigatória para aprovação nesta fase no prazo de cinco dias úteis, a contar desta sexta (28)
Sobre os editais
O edital de Fomento à Cultura contempla projetos de agentes culturais radicados em Juiz de Fora. Cada projeto contemplado receberá um valor fixo, que varia conforme a categoria.
Já o edital Premiação de Pontos de Cultura é um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm tais características e serão certificadas por meio do edital. O prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem obrigações e exigência de contrapartida.
Os dois editais integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), com investimento total em Juiz de Fora, incluindo ainda o edital de pareceristas, ultrapassa R$ 3 milhões em recursos oriundos do Ministério da Cultura (MinC).
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