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Prefeita Margarida Salomão explica veto a projeto de lei que ampliava Passe Livre Estudantil em Juiz de Fora

Por Rádio Catedral


A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), vetou o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal no dia 28 de outubro, de autoria do vereador André Luiz (Republicanos) que ampliava o acesso ao Passe Livre Estudantil.


A proposta estendia o direito da passagem de ônibus gratuita, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, para todos os estudantes da rede pública, desde a educação infantil, até o ensino técnico e superior, sem levar em conta a distância entre a residência e a instituição de ensino.


De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo municipal, a gratuidade seria custeada pela própria Prefeitura, por meio dos subsídios que fornece à concessionária do serviço de transporte coletivo.


Em entrevista, ao lado do vereador André Luiz, Margarida Salomão justificou o veto em razão do ano eleitoral e por um limite constitucional.




Para o vereador, o projeto garante um benefício para todos os estudantes, que gastam cerca de 10% do salário mínimo em transporte.



A prefeita Margarida Salomão, no entanto, adiantou que, para o próximo ano, o projeto volta a ser discutido.



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