Por Fabíola Castro e Roberta Oliveira
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora realiza neste mês de janeiro até o dia 24, a “Operação Volta às Aulas”. O objetivo, segundo o órgão, é orientar os consumidores quanto a compra de materiais escolares e sobre os direitos nas relações de consumo com instituições de ensino particulares, como explica a supervisora em estudos e pesquisas do Procon, Gisele Zaquini.
Gisele Zaquini orienta também que as instituições de ensino não podem fazer exigências em relação aos materiais escolares contidos nas listas e nem solicitar itens de uso coletivo.
Segundo Gisele Zaquini, na “Operação Volta às Aulas”, o Procon reforça as orientações sobre a matrícula escolar para o ano de 2024, o reajuste de anuidade, o contrato de prestação de serviços, exigências sobre uniforme escolar, cuidados com o contrato de transporte escolar, entre outras.
A supervisora em estudos e pesquisas do Procon, Gisele Zaquini, orienta como os consumidores devem proceder caso constatem irregularidades nas relações de consumo com as instituições de ensino ou com a compra dos materiais escolares.
A equipe do Procon está realizando pesquisa de preços dos materiais escolares, que será divulgada no final do mês de janeiro. Além disso, os agentes estão orientando os fornecedores durante as ações sobre a precificação correta dos produtos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
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