Por Rádio Catedral
A Prefeitura de Juiz de Fora realizou mais uma operação para combater o comércio irregular na cidade. A ação contou com a participação da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e da Guarda Municipal. O alvo foi a esquina da Rua Batista de Oliveira com a Avenida Getúlio Vargas, onde uma comerciante realizava vendas em local não permitido.
Durante a ação, foram apreendidos 92 produtos irregulares, incluindo 54 óculos de grau, sete óculos de sol, 14 perfumes falsificados e materiais utilizados para embalar essas mercadorias. Os itens pertenciam a uma vendedora que possui permissão para atuar na Feira da Pechincha, mas que comercializava em um ponto não autorizado. Com isso, a Prefeitura já deu início ao processo administrativo para a suspensão da sua licença temporária.
Danos à saúde
Segundo a Prefeitura, a Fiscalização atua para coibir o uso irregular do solo público e garantir que os produtos vendidos na cidade sigam as normas de segurança e qualidade. A comercialização de óculos sem credenciamento é proibida, pois pode causar danos à visão dos consumidores. Já os perfumes falsificados, sem comprovação de origem e fiscalização adequada, representam um risco para a saúde dos usuários.
Além disso, há relatos de que alguns vendedores irregulares utilizam a atividade para realizar abordagens insistentes e até mesmo abusivas, principalmente contra idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A Operação Comércio Legal tem como objetivo evitar essas práticas e garantir os direitos dos consumidores.
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