Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Por Rádio Catedral, com informações da Agência Brasil

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

O presidente do INSS foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal. Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.

Cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU participaram da operação, que investiga um suposto esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Segundo a Polícia Federal, entidades teriam retirado ilegalmente cerca de 6 bilhões e 300 milhões de reais dos benefícios de aposentados e pensionistas, entre os anos de 2019 e 2024.

Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções. A Justiça autorizou ainda mais de 200 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e o sequestro de bens que ultrapassam 1 bilhão de reais. Os mandados foram cumpridos em vários estados, incluindo Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas e outros.

O foco das investigações são os chamados descontos associativos — valores cobrados de aposentados e pensionistas para associações ou sindicatos, muitas vezes sem a devida autorização. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS registrou mais de um milhão de reclamações sobre esse tipo de desconto indevido.

Em resposta a esse cenário, o INSS publicou em 2023 uma instrução normativa, assinada pelo próprio Stefanutto, para regulamentar essas cobranças. Mesmo assim, os relatos continuaram.

Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados devem acessar o aplicativo Meu INSS, o site [gov.br/meuinss] ou ligar para o número 135. É possível bloquear as cobranças e até pedir o estorno dos valores. Quem preferir, pode enviar um e-mail relatando o caso para: acordo.mensalidade@inss.gov.br.