Assunto será tema de uma edição do Dedo de Prosa da Funalfa, nesta quarta-feira 29.
Por Roberta Oliveira
Os moradores e pessoas relacionadas ao setor artístico-cultural em Juiz de Fora são convidados a participar de uma consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. A Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) explica que as sugestões devem ser enviadas até 12 de abril.
Batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, a norma dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.
A previsão é de que permita o repasse de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e Distrito Federal. Segundo estimativa do Ministério da Cultura, Juiz de Fora pode receber mais de R$ 4 milhões.
"Dedo de Prosa" sobre o que é Lei Paulo Gustavo
Uma edição especial do projeto Dedo de Prosa será realizada nesta quarta-feira, 29 de março, às 18h30, no Anfiteatro João Carriço, no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234, Parque Halfeld. O assessor da Funalfa, Ricardo Martins, explica que o objetivo do encontro é apresentar a Lei Paulo Gustavo
Ricardo Martins explicou que todas as sugestões e demandas da sociedade civil encaminhadas via consulta pública serão utilizadas na elaboração do plano de ação da lei em Juiz de Fora, requisito obrigatório para o município estar apto a receber os recursos.
A estimativa do Ministério da Cultura é de que sejam repassados R$ 4.295.608,58 para Juiz de Fora, já com os devidos encaminhamentos no município (confira abaixo). O valor definitivo ainda será divulgado, mas a perspectiva de ter recursos é positiva, segundo o assessor da Funalfa, Ricardo Martins.
Lei Paulo Gustavo: recursos estimados para Juiz de Fora
Para Juiz de Fora, o valor estimado pelo Ministério da Cultura é de R$ 4.295.608,58, distribuídos da seguinte forma:
R$ 2.275.595,80 para o setor audiovisual;
R$ 1.238.379,93 para os demais segmentos artístico-culturais;
R$ 520.352,13 para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e cinemas itinerantes.
R$ 261.280,72 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produção audiovisuais, preferencialmente, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.
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