Por Rádio Catedral, com informações da Agência Gov
A partir desta sexta-feira, dia 14, entra em vigor a medida do governo que zera as tarifas de importação de 11 alimentos essenciais.
A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, busca aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e reduzir os preços para os consumidores.
Entre os produtos que terão imposto zerado estão carnes bovinas desossadas e congeladas, café torrado e em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol e conservas de sardinha. No caso da sardinha, foi estabelecida uma cota de 7,5 mil toneladas para a isenção. Já o óleo de palma teve sua cota ampliada de 60 para 150 mil toneladas.
A medida atende a uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a alta dos preços dos alimentos e garantir maior acesso às famílias de baixa renda. Atualmente, esses lares podem destinar até 40% de sua renda para a alimentação. A expectativa é que a isenção do imposto ajude a equilibrar a inflação e evite desabastecimento.
A decisão, de caráter emergencial e temporário, visa evitar impactos negativos no poder de compra da população e garantir a segurança alimentar. O governo também sinalizou que outras ações estruturantes serão adotadas para manter a estabilidade da cadeia produtiva nacional.
A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:
Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
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