Por Rádio Catedral
Está aberto o prazo de recursos para os resultados dos editais das Feiras Livres Noturnas e das vagas remanescentes das feiras diurnas em Juiz de Fora.
O recurso deve ser apresentado em três dias úteis. O interessado deve acessar a plataforma Prefeitura Ágil pelo assunto: Recurso contra decisões da Licitação, ou comparecer a um dos postos do Departamento de Informação Geral e Atendimento (DIGA), que funciona das 7h às 17h.
Depois será aberto o prazo de mais três dias úteis também para apresentação das contrarrazões. As alegações serão avaliadas pela Comissão Especial de Contratação, incluindo parecer jurídico. Concluída as etapas dos recursos, será divulgado o resultado.
Os resultados dos editais 003/2024 - referente a permissão de uso de unidades comerciais das Feiras Noturnas, nas praças da Estação e Antônio Carlos, e o 004/2024, referente às vagas remanescentes das Feiras Diurnas, estão disponíveis no Diário Oficial do município.
Também no Atos do Governo foram publicados os resultados das avaliações fenotípicas, uma das etapas do processo aos proponentes que se autodeclararam Pretos, Pardos e Indígenas dos editais das feiras noturnas e das feiras diurnas.
Comments