Por Rádio Catedral
A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) orienta que a comunidade artística local mantenha atualizada a inscrição no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural).
Com quase dois mil nomes já registrados, a inclusão no cadastro é condição obrigatória para a participação nos editais de fomento à cultura lançados pela Prefeitura de Juiz de Fora. A previsão é de que os dois primeiros editais do Programa Cultural Murilo Mendes sejam lançados ainda este mês.
Débora Scoralick, assessora da Funalfa, explica quem pode se cadastrar e a importância de manter os dados sempre atualizados, mantendo o mesmo número de protocolo da primeira inscrição.
Débora Scoralick lembra que o CAD Cultural é requisito obrigatório para inscrição dos interessados em concorrer nos editais de fomento à cultura em Juiz de Fora.
A partir das informações recolhidas, o cadastro é utilizado para a formulação, o mapeamento e a ampliação do acesso às políticas públicas na esfera municipal, refletindo de maneira mais plural as demandas identitárias, artísticas e socioculturais da nossa produção cultural.
Sobre o CAD Cultural
O CAD Cultural permanece aberto durante todo o ano, não sendo restrito a pessoas que queiram pleitear recursos dos editais de Cultura. Podem se cadastrar pessoas físicas maiores de 14 anos e residentes no município (cidade e distritos) de Juiz de Fora, que atuam na roda da cultura.
O cadastro e o formulário são individuais e deverão ser, obrigatoriamente, preenchidos com o nome completo da pessoa, conforme consta nos documentos pessoais (certidão de nascimento, RG, CPF). Os dados informados deverão corresponder rigorosamente aos dados do titular do cadastro na plataforma Prefeitura Ágil.
No caso de cadastro de adolescentes, além de sua própria documentação, será necessária a inclusão da documentação de seus responsáveis legais. Serão considerados “não habilitados” cadastros em nome de terceiros, de coletivos e de pessoas jurídicas.
Os dados solicitados no CAD Cultural incluem informações como: nome, endereço, gênero, renda, trajetória artístico-cultural, etc. Há garantia do sigilo das informações fornecidas pelos cadastrados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor.
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