Por Rádio Catedral
Foto: Corpo de Bombeiros de JF
Após a queda de uma marquise na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Juiz de Fora, na última quinta-feira, dia 21, que resultou na morte de um professor de música de 38 anos, a Prefeitura de Juiz de Fora iniciou, nesta terça-feira, dia 26, uma operação de fiscalização das estruturas nas áreas centrais do município.
Nas redes sociais, o secretário de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Raphael Ribeiro, informou que a fiscalização será intensificada nas ruas Marechal Deodoro, Batista de Oliveira e Getúlio Vargas.
O decreto publicado pela Prefeitura nesta terça-feira estabelece critérios para a interdição imediata de imóveis que não cumprem a legislação. A legislação inclui a emissão de um Alvará Emergencial para demolição ou reconstrução de estruturas, mediante apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Além disso, determina que os proprietários ou possuidores dos imóveis são responsáveis por todas as despesas relacionadas à demolição ou reconstrução e pela disposição adequada dos resíduos sólidos da construção civil.
Clique aqui para conferir a íntegra do decreto.
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