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ANTT aprova publicação de edital de concessão da BR-040 entre JF e RJ; leilão está marcado para abril

Foto do escritor: Radio CatedralRadio Catedral

Por Rádio Catedral


Divulgação/ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, aprovou a publicação do edital de concessão das rodovias BR-040 e BR-495, que ligam Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. O leilão está marcado para o dia 30 de abril de 2025, com um prazo de concessão de 30 anos.


O projeto abrange 219 quilômetros de extensão das rodovias e prevê um investimento total de quase 9 bilhões de reais, sendo 5 bilhões destinados às obras e 3 bilhões e 800 mil reais para operação e manutenção.


Entre as melhorias estão 13 quilômetros de duplicação, 86 quilômetros de faixas adicionais, ciclovias, 14 quilômetros de vias marginais, além de túneis, passarelas e até um Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros.


O edital prevê que a tarifa base do pedágio será definida no leilão, com um desconto máximo permitido de 18% sem a necessidade de depósito adicional. Caso o desconto proposto ultrapasse esse limite, a concessionária vencedora deverá realizar um depósito financeiro para garantir a execução de todas as obras previstas. A ANTT reforça que o foco é assegurar a qualidade dos serviços e das melhorias entregues.


Leilão será em abril de 2025

Os interessados em participar do leilão deverão entregar suas propostas até o dia 25 de abril de 2025, na Bolsa de Valores de São Paulo. As propostas serão analisadas com base no maior desconto sobre a tarifa de pedágio e na garantia de execução das obras.


O prazo de concessão será de 30 anos, e o projeto inclui obrigações importantes, como a finalização de três túneis, um deles com mais de quatro quilômetros de extensão, e a ampliação da capacidade da rodovia na subida da Serra de Petrópolis. Até o sexto ano da concessão, todas as obras na Serra deverão estar concluídas.


Os estudos técnicos, econômicos e ambientais foram realizados pela Infra Sociedade Anônima e aprovados pelo Ministério dos Transportes.O edital completo deve ser publicado nos próximos dias.


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